1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	A pessoa idosa no sistema prisional brasileiro
Autor(es):	SILVA, Talyta Bezerra da
Palavras-chave:	Idoso Penitenciária Políticas Públicas
Data do documento:	7-Jun-2019
Resumo:	Esse estudo tem como objetivo abordar a pessoa idosa enquanto apenado, apontando deficiências existentes dentro do Sistema penitenciário e a falta de capacitação do Estado para essa parcela de detentos que possuem grandes limitações. Foi utilizada abordagem qualitativa, na coleta dos dados foi usada a pesquisa documental demonstrando através de legislações e doutrinas que os direitos dos idosos estão sendo violados enquanto estão cumprindo pena privativa de liberdade. Analisou-se que para essas pessoas não estão sendo ofertadas condições suficientes para suprir todas as suas necessidades, e que, não há nenhum tipo de acompanhamento social ou médico mesmo que as pessoas idosas já ingressem no sistema penitenciário e comecem a cumprir suas respectivas penas portando alguma enfermidade. E que, para os idosos toda a rotina dentro da penitenciaria é desafiadora, pois, suas condições físicas não permitem que estejam no mesmo ritmo que os apenados de outras faixas etárias, apesar de ser um tema onde não há repercussão, esse assunto é de extrema importância para nossa sociedade, apontando como um dos fatores para melhorar a condição de vida dessas pessoas, e que, ao ingressar para cumprir sua pena não a vejam como sentença de morte. Demonstrado a ausência de políticas públicas voltadas para essas pessoas foi analisado que no caso estudado faz-se necessário que sejam desenvolvidas para que as necessidades desse público sejam atendidas garantindo a preservação de sua integridade física e com isso, essa parcela da população carcerária tenha o privilégio de conseguir cumprir sua pena privativa de liberdade com todos os Direitos que são garantidos pelo Estatuto do Idoso.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2218
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.