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Título:	Protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – Sisvan na assistência à saúde
Autor(es):	BRASIL, Ministério da Saúde
Palavras-chave:	Sistema de informações sobre vigilância alimentar e nutricional Vigilância nutricional Administração de serviços de saúde Gestão do SUS
Data do documento:	2008
Resumo:	Nos últimos anos, têm-se observado uma mudança na orientação dos serviços de saúde, rompendo com a hegemonia do cuidado curativo centrado na atenção hospitalar e redirecionando o atendimento para a atenção básica. Dessa forma, são cada vez mais valorizadas as estratégias de promoção e de prevenção em saúde, visando alcançar um grau de resolubilidade de ações para evitar o agravamento de situações mórbidas e reduzindo a evolução de agravos que possam demandar uma atenção de maior complexidade. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) foi regulamentado como atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Portaria nº 080-P, de 16 de outubro de 1990, do Ministério da Saúde e da Lei nº 8080/ 1990, capítulo I, artigo 6º, inciso IV – Lei Orgânica da Saúde. Antes desse momento, existiam inúmeras experiências locais em diversas partes do País, sem uma articulação estadual e nacional. Além do exposto e baseado na terceira diretriz da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que se refere à avaliação e ao monitoramento da situação alimentar e nutricional da população brasileira, faz-se necessário destacar que as ações de vigilância alimentar e nutricional realizadas com os usuários do SUS devem ser incorporadas às rotinas de atendimento na rede básica de saúde. O objetivo é a detecção precoce de situações de risco nutricional e à prescrição de ações que possibilitem prevenir agravos à saúde e reverter ao quadro de normalidade quando possível. Mais recentemente, com o movimento nacional em direção à discussão da temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na gestão pública, o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde tem constituído o elenco de diretrizes estratégicas para a consolidação dessa política. Nesse campo, a ampliação da cobertura do SISVAN para grupos populacionais específicos, a capacitação de profissionais para as ações de VAN, bem como a disponibilização dos indicadores nutricionais como base para a formulação e implementação de políticas públicas de SAN figuram entre as principais exigências para o cumprimento dessa diretriz (BRASIL 2007a). Para tanto, é necessário a padronização dos indicadores de diagnóstico do estado nutricional em diferentes fases da vida, bem como as rotinas de monitoramento nutricional com base em critérios epidemiológicos. Dessa forma, visa-se sistematizar, por meio de protocolos, a avaliação do estado nutricional do público que busca atendimento na rede básica de saúde. Por último este material destina-se principalmente aos profissionais de saúde que fazem parte da atenção básica e da média complexidade ambulatorial; portanto, não constitui um protocolo de atendimento em nível hospitalar, seja de média ou alta complexidade hospitalar. São apresentados os protocolos de atendimento que devem ser aplicados em cada situação nutricional diagnosticada dentro das competências dos profissionais de saúde, incluindo o nutricionista, que atuam na atenção básica. Os protocolos do SISVAN fundamentam-se na nova lógica da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde (BRASIL 2006a). Trata-se de um material elaborado coletivamente pelo Grupo de Trabalho do SISVAN, estabelecido pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição em parceria com Coordenações Estaduais e Municipais de Alimentação e Nutrição e Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1997
ISBN:	978-85-334-1536-2
Aparece nas coleções:	Bibliografias

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