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Título: Regulação em saúde
Autor(es): BRASIL, Conselho nacional de secretários de saúde.
Palavras-chave: SUS (BR)
Organização de sistema de saúde
Data do documento: 2011
Editor: CONASS
Citação: BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Regulação em Saúde. Brasília : CONASS, 2011.
Resumo: A Regulação do Sistema de Saúde só recentemente ganhou a relevância que o tema requer no SUS. Em parte, pelas dificuldades inerentes à compreensão dos conceitos que a fundamentam, pelas concepções e práticas para o pleno exercício dessa macrofunção de gestão, e em parte, também, pelas inúmeras demandas e vazios assistenciais que ocupam a agenda dos gestores prioritariamente. O conceito de regulação mais disseminado no SUS está afeito à regulação do acesso dos usuários aos serviços de saúde. Uma concepção um tanto restrita de regulação, induzindo a iniciativa de controle do acesso do usuário e de adequação à oferta. Assim como na última década, a normas do sistema vincularam o processo e as ações de regulação às formas de gestão estabelecidas. A partir dos consensos estabelecidos no Pacto pela Saúde, os três entes federados se depararam com a necessidade de definir responsabilidades e de estabelecer a regulação não apenas como um instrumento de garantia do acesso, mas como uma ferramenta de gestão do sistema de saúde.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1309
ISBN: 978-85-89545-70-9
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