http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2021 2026-04-04T12:05:28Z http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2055 Título: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 15, de 24 de abril de 2015 Autor(es): Ministério da Saúde Resumo: Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências. 2015-01-01T00:00:00Z http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2035 Título: Assistência de média e alta complexidade no SUS Autor(es): BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde Resumo: A organização da prestação da assistência no SUS é baseada em dois princípios fundamentais: a regionalização e a hierarquização. Além desses princípios o sistema, ao longo dos anos, estabeleceu que as ações e procedimentos se dispusessem em dois blocos, sendo um relativo à atenção primária, e o outro, que contempla as ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Dessa forma, foram definidos sistemas de informação, de pagamento, e de controle, avaliação e regulação. As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar se constituem para os gestores em um importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão. Além disso, esse componente consome em torno de 40% dos recursos da União alocados no Orçamento da Saúde (Média e Alta Complexidade – MAC – e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – Faec). 2011-01-01T00:00:00Z