DSpace Communidade:http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/20212026-04-04T12:05:50Z2026-04-04T12:05:50ZResolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 15, de 24 de abril de 2015Ministério da Saúdehttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/20552019-07-15T13:06:29Z2015-01-01T00:00:00ZTítulo: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 15, de 24 de abril de 2015
Autor(es): Ministério da Saúde
Resumo: Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências.2015-01-01T00:00:00ZAssistência de média e alta complexidade no SUSBRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúdehttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/20352019-07-12T20:56:10Z2011-01-01T00:00:00ZTítulo: Assistência de média e alta complexidade no SUS
Autor(es): BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Resumo: A organização da prestação da assistência no SUS é baseada em dois princípios fundamentais:
a regionalização e a hierarquização. Além desses princípios o sistema, ao
longo dos anos, estabeleceu que as ações e procedimentos se dispusessem em dois blocos,
sendo um relativo à atenção primária, e o outro, que contempla as ações de média
e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Dessa forma, foram definidos sistemas de
informação, de pagamento, e de controle, avaliação e regulação.
As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar se constituem para os gestores em um importante elenco de responsabilidades,
serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade
da assistência ao cidadão. Além disso, esse componente consome em torno de 40%
dos recursos da União alocados no Orçamento da Saúde (Média e Alta Complexidade
– MAC – e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – Faec).2011-01-01T00:00:00Z