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Autor(es)
13-Dez-2016
Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no Brasil
TORRES, Hugo Oliveira
15-Dez-2017
Ofensa à não culpabilidade e a segurança jurídica pelo supremo tribunal federal? Uma análise sistemática do julgamento do hc 126.292/sp.
NOGUEIRA, Jaciara Mileni de Mendonça
5-Dez-2017
A reserva do possível diante dos direitos sociais constitucionais
GALDINO, Poliana Jasmelina da Silva Galdino
13-Jun-2018
Sistema presidencialista brasileiro: uma análise da dinâmica da separação de poderes no chamado “presidencialismo de coalizão”
MOREIRA, Kelly Maria de Siqueira
4-Dez-2017
Teoria da discricionariedade mínima: um novo olhar sobre a questão da conveniência e da oportunidade
OLIVEIRA, Nathalia Tenório de
