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Navegando por Assunto Licitação

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Jun-2016Benefícios licitatórios concedidos às micro e pequenas empresasMENEZES, Maria Aléxia Soares
6-Dez-2018O “caso petrobras”: a (in)constitucionalidade do procedimento licitatório simplificadoLIMA, Ygor Diego da Silva
2-Set-2020Compliance essencial ao aperfeiçoamento dos controles internos nos municípios: aplicação necessária nas licitações, mas suficienteSANTOS, Uiara Andrew Veras dos
5-Dez-2017Contratação de escritórios de advocacia pela administração pública sem licitação: análise da ação direta de constitucionalidade n.º 45 e possível caracterização de improbidade administrativa pelo STFNEVES, Dayse Roberta Amaral
9-Mai-2015Contratações de profissionais artistas e/ou bandas pela esfera pública mediante inexigibilidade: um estudo sobre as irregularidades e seus desdobramentosBARBOSA, Cristiano José
31-Mai-2016Da possível configuração de cartel nas contratações envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares: uma análise do mercado de licitação pública na cidade de São PauloCABRAL, Leandra dos Santos
5-Jun-2017A desburocratização das licitações: um caminho possívelTORRES, Leonardo Santana
27-Jun-2017Desenvolvimento sustentável como finalidade (in)observada pela licitação da ferrovia transnordestina: a possível insegurança jurídica gerada judicialização da questãoBEZERRA, Letícia Mirelly Araújo
16-Dez-2016A ilicitude no fracionemento do objeto como forma de burlar a obrigação de licitar e suas consequencias a luz da lei de improbidadeCALADO, Estevão De Almeida
6-Jun-2017Licitações públicas e desenvolvimento nacional sustentável: controle sobre o procedimento em busca da efetividadeSILVA, Clebson Vicente da
14-Jun-2017A publicidade restrita da modalidade licitatória convite e sua incompatibilidade com a legislação e o princípio da publicidadeCHAVES, Arthur Henrique
3-Jun-2016A questão da (in) segurança do pregão eletrônicoMELO, Hebertton Ramonn de Freitas
26-Jun-2017A utilização da modalidade pregão para a contratação de serviços advocatícios e seus aspectos controversosMONTEIRO, Leandro Diogo
3-Dez-2018As vulnerabilidades do convite: um “convite” às fraudes em procedimentos licitatóriosCAVALCANTI, Hugo Leonardo da Silva