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- Determinismo genético 1
- Devedor 1
- Devedor hipossuficiente 1
- Dever de transparência 1
- Dever ser e ser 1
- Dever-fazer 1
- Deveres do estado 1
- Deveres institucionais 1
- Devida prestação jurisdicional 1
- Devido processo legal 6
- Devido processo legislativo 1
- Devolução de valores 1
- Débito alimentar 1
- Déficit 1
- Déficit cognitivo 1
- Déficit previdenciário 1
- Diabetes 1
- Diabetes gestacional 2
- Diabetes Mellitus 1
- Diabetes mellitus 2