Repositório Digital ASCES: Página de Busca

Página de Busca

Buscar em:
por

Filtros correntes:

Retornar valores

Adicionar filtros:

Resultados/Página | Ordenar registros por Ordenar Registro(s)

Resultado 1-10 de 10.

Anterior
1
Póximo

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
31-Mai-2016	A teoria da proporcionalidade e sua aplicabilidade nas provas ilícitas por derivação	SANTOS, Maria de Fátima Silva
3-Jun-2016	Os limites à discricionariedade no exercício do poder de polícia sob a ótica da jurisprudência	NASCIMENTO, Henrique Lourenço do
1-Jun-2016	Razoável duração do processo: a multa judicial (astreinte) como forma de efetivação da tutela jurisdicional	MELO, Danilo Nunes
27-Mai-2016	A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro	SILVA, Louise Fernanda de Moura Silva
7-Jun-2017	Colisão de bens jurídicos protegidos pela constituição e a possibilidade de admissão da prova proibida	PATRIOTA, Cassyo Jefferson Carlos de Lima
2-Jun-2017	Lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011 – LAI) e dados pessoais: limites, proporcionalidade e interesse público	SILVA, Roberval Manoel da
5-Dez-2018	Direito ao esquecimento: uma análise dos casos de grande relevância sob a ótica constitucional	LIMA FILHO, Paulo André Gomes de
4-Dez-2018	Estupro virtual e considerações sobre a lei 12.015/2009 (crimes contra a dignidade sexual)	COELHO, Anna Karolina de Lima
4-Dez-2019	Princípio da proporcionalidade da tutela dos bens jurídicos sobre o prisma do tráfico de drogas e do tráfico de pessoas	TORRES, Martyna Gabrielli Estevão da Silva
4-Dez-2019	Análise do conflito de direitos fundamentais: direito à imagem e o direito a liberdade de imprensa de programas policiais	SILVA, Josecleia Josefa da