http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2633 2026-04-13T13:18:06Z http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2634 Título: Anais do XX Congresso de Direito Asces-Unita: Reformas e Justiça Social: o papel do Estado na promoção da cidadania, do direito ao trabalho e à aposentadoria Autor(es): AMORIM, Elba Ravane Alves ASSIS, Emerson Francisco de Assis Resumo: O XX CONGRESSO DE DIREITO DA ASCES-UNITA, ocorreu no Centro de Convenções SENAC Caruaru-PE, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019 e teve como tema REFORMAS E JUSTIÇA SOCIAL: O PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DO DIREITO AO TRABALHO E À APOSENTADORIA. Além dos diversos painéis, mais de 100 trabalhos científicos foram apresentados nos 5 painéis: GT 1. Sindicalismo e Movimentos Sociais; GT 2. Direitos Fundamentais Sociais; GT 3. Direito Coletivo do Trabalho; GT 4. Direito Previdenciário; GT 5. Cidadania, Dignidade Humana e o Mundo do Trabalho. Foi permitido a participação de trabalhos científicos nas modalidades resumo expandido e Artigo Científico. Os trabalhos foram aprovados por Banca Avaliadora, com competência comprovada nas temáticas do evento, composta por docentes da ASCES-UNITA, parte dos trabalhos aprovados e apresentados compõe esses anais como forma de publicitar a produção científica do curso de Direito da ASCES-UNITA. Esta coletânea reflete o compromisso da ASCES-UNITA com a pesquisa e a qualidade do ensino. Tudo isto, num momento oportuno dentro das comemorações dos 60 anos da ASCES-UNITA, no qual se reafirma sua missão institucional de "Formar profissionais cuja capacitação científica, tecnológica, ética e humanista assegure envolvimento, comprometimento e efetiva contribuição para o desenvolvimento da sociedade." Agradecemos aos estudantes, colegas professores, gestores de eventos, mídia e infraestrutura, Coordenação de Curso e Reitoria que atenderam ao chamado para realização deste grandioso Congresso. Sem a colaboração de vocês esta obra não seria possível. 2019-10-31T00:00:00Z