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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Dez-2017Dano moral no direito previdenciário pelo indeferimento incorreto do benefícioSANTOS, Raul Rodrigues
1-Jun-2016Dano moral presumido em relação à demora no atendimento nas instituções financeiras no estado de PernambucoVERAS, José Marcos Lindemberg de Sousa
4-Dez-2017O dano moral reflexo nos casos de abandono afetivoMACIEL, Jerlan Sampaio
2-Jun-2017Dano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioSILVA, José Lucas dos Santos
2-Jun-2016Danos morais no direito previdenciário decorrente da ineficiência da prestação dos benefíciosMATUTINO, Ivanilsy Nanes
6-Jun-2017Danos morais oriundos do abandono afetivo nas relações genitor-filial: a tutela jurisdicional, indenizações e interesse pecuniário dos filhosSOUZA, Gabryella Suanny Marques de
10-Mai-2017De quantas Marias da Penha o Brasil precisa?BEZERRA, Leonardo Gomes
5-Jun-2017O debate entre o princípio da proibição do retrocesso e a reserva do possívelBORBA, Ana Beatriz de Lima
2019Debatendo sobre alienação parentalConselho Federal de Psicologia
22-Dez-2005Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005BRASIL, Congresso Nacional do
15-Jun-2010Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010.BRASIL
22-Nov-2018Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.BRASIL
6-Dez-2016A defensoria pública, na primeira fase da persecuçao penal, as garantias do indiciadoMONTEIRO, Ana Paula
5-Jun-2017Defesa técnica no processo administrativo disciplinar (pad) no âmbito do serviço público federal: uma análise sobre a possível inconstitucionalidade da súmula vinculante nº 5 do STFANDRADE, Gibbson Dias Silva
4-Dez-2019A deficiência na política carcerária ligada ao problemas sociais enfrentados em nosso paísSOUZA, Elyngton Vinnycius Monteiro
3-Dez-2018A delação premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosasSILVA, Quétula Elias de França
4-Dez-2017A delação premiada e sua aplicação na operação lava jatoOLIVEIRA, Mon Raniery de
11-Dez-2019Delação premiada no Brasil: uma análise acerca da possibilidade de aplicação da teoria dos jogosOLIVEIRA, Jorge Antonio de
6-Set-2023Delimitações do controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade: uma análise sobre a atuação e possíveis intervenções do stf em contrapartida ao princípio da separação dos poderesLIMA JÚNIOR, Állysson Luan de; SANTOS, Elizeu Bezerra da Silva; OLIVEIRA, Sabrina Silva de
16-Dez-2016Delinquência juvenil: a família “disfuncional” como fator de risco psicossocialABREU, Rafaella Pereira
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