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2-Jun-2016
Da naturalidade do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária
VIDAL, Tiago Fernando Gomes
2-Set-2020
Da obrigatoriedade da presença do defensor no interrogatório da fase inquisitorial
LIMA, Gustavo Luiz Florêncio de
;
SANTOS, José Matheus Silva
;
AMBRÓSIO, Luís Filipe de A. M.
8-Jun-2018
Da omissão estatal ao estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro: uma análise da ADPF 347
SILVA, Bena Haley
31-Mai-2016
Da possível configuração de cartel nas contratações envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares: uma análise do mercado de licitação pública na cidade de São Paulo
CABRAL, Leandra dos Santos
8-Jun-2018
Da soberania como poder de decidir sobre o estado de exceção
SOUZA, Rômulo Cézar Santos
2-Jun-2016
Da violência sexual contra o menor de idade no âmbito familiar
FARIAS, Wylldriane Magda Almeida de
Mar-2017
A dança nas aulas de educação física escolar: os estilos de ensino recíproco e a descoberta guiada como procedimento metodológico
SILVA JUNIOR, Arnaldo Maurício da
;
VIEIRA, Marcos Antônio
Jul-2016
A dança nas aulas de educação física: trabalhando com os temas transversais no ensino fundamental da rede pública municipal de Caruaru-PE
SILVA, Érica Jacira de Araújo
;
MOURA, Inaldo Cristiano da Silva
;
ALMEIDA, Mislene Florêncio de
;
OLIVEIRA, Viviane Maria Moraes de
5-Dez-2019
Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa da operação lava jato: análise crítica do discurso e da argumentação jurídica adotados pelo ministério público federal na propositura das ações
SANTOS, Jaqueline de Beauvoir Barbosa
Jun-2016
O dano moral nas relações conjugais
ALVES, Bruna Anciolly
4-Dez-2017
Dano moral no direito previdenciário pelo indeferimento incorreto do benefício
SANTOS, Raul Rodrigues
1-Jun-2016
Dano moral presumido em relação à demora no atendimento nas instituções financeiras no estado de Pernambuco
VERAS, José Marcos Lindemberg de Sousa
4-Dez-2017
O dano moral reflexo nos casos de abandono afetivo
MACIEL, Jerlan Sampaio
2-Jun-2017
Dano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erário
SILVA, José Lucas dos Santos
2-Jun-2016
Danos morais no direito previdenciário decorrente da ineficiência da prestação dos benefícios
MATUTINO, Ivanilsy Nanes
6-Jun-2017
Danos morais oriundos do abandono afetivo nas relações genitor-filial: a tutela jurisdicional, indenizações e interesse pecuniário dos filhos
SOUZA, Gabryella Suanny Marques de
10-Mai-2017
De quantas Marias da Penha o Brasil precisa?
BEZERRA, Leonardo Gomes
5-Jun-2017
O debate entre o princípio da proibição do retrocesso e a reserva do possível
BORBA, Ana Beatriz de Lima
2019
Debatendo sobre alienação parental
Conselho Federal de Psicologia
22-Dez-2005
Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005
BRASIL, Congresso Nacional do
