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22-Jun-2017
Critério de miserabilidade do benefício de prestação continuada (BPC): necessidade de sua adequação a realidade
SILVA, Nathália Sthefany Sousa
2-Set-2020
Critérios de valoração de provas adotados pela administração pública e pelo poder judiciário na apreciação dos benefícios por idade rural: um estudo das decisões proferidas na 31º vara da justiça federal da seção judiciária de Caruaru/PE
SILVA, Maria Vitória da
;
MÁXIMO, Mariana de Andrade
;
BARBOSA, Stella Felix
4-Dez-2019
A crítica marxista do direito: uma análise da forma jurídica na teoria de pachukanis
AGUIAR, João Victor de Melo
23-Jan-2009
CTG 01 - Entidades de incorporação imobiliária
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
9-Dez-2010
CTG 04 (CT 05) - Aplicação da interpretação técnica IT 13 - contrato de construção do setor imobiliário
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
30-Jun-2017
Cuidados paliativos: conhecimentos e sentimentos dos graduandos de enfermagem e fisioterapia
SILVA, Eveline Mayara Aleixo da
4-Dez-2017
A culpabilização das vítimas no crime de estupro: análise de decisões judiciais.
VALENÇA, Bianca Pereira
4-Dez-2017
Cultura do estupro: reflexões a partir das perspectivas feministas do direito sobre o impacto das relações sociais na reprodução das práticas jurídicas
GALVÃO, Ianne Raíssa de Sousa
8-Jun-2018
Culturalismo e subjetividade das relações de trabalho: uma análise do contexto de precarização do trabalho na produção têxtil no agreste pernambucano
MORAIS, Moacir Barbosa
27-Jun-2017
O cyberbullying à luz do direito brasileiro e a necessidade de sua regulamentação jurídica
PACHECO, Raquel dos Santos
23-Nov-2017
Da (in)constitucionalidade do desmembramento da sanção aplicada no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff
AMORIM, Adriane de Siqueira
29-Nov-2016
Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização.
VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
8-Jun-2018
Da alteração do projeto legislativo visando a redução da maioridade penal: (in) eficácia no combate à violência e à criminalidade
BARROS, Thais Moura
2-Jun-2016
Da antecipação da maioridade civil decorrente da união estável
SILVA, Vanessa Freitas de Oliveira
2-Dez-2016
Da competência para o julgamento do parlamentar por prática de ato de improbidade administrativa: uma análise sobre a (im) possibilidade da adoção do foro por prerrogativa de função
VITORINO, Vanine Celeste Patriota
28-Nov-2017
Da constitucionalização e legalização da vaquejada no Brasil. Do aspecto judicial ao político.
PEREIRA, Ravenna Francinne do Nascimento
10-Mai-2017
Da copa do mundo aos jogos olímpicos
LEONIDIO, Luciano
4-Dez-2017
Da cor de rosa ao vermelho sangue: a atuação do movimento lgbt no enfrentamento a violência.
SILVA, Cícero Cláudson Oliveira da
5-Dez-2016
Da efetividade das medidas de combate às organizações criminosas nos presídios brasileiros
INÁCIO, Érica Guimarães Lunardo
27-Jun-2018
Da inconstitucionalidade tributária dos serviços de streaming
LINHARES, Jonathan Lopes de Santana