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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2018Audiência de custódia: da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistemaBATISTA, Ianne Katharine Santos
12-Jun-2017Audiência de custódia: importância e dificuldades de sua aplicaçãoARRUDA, Geyce Emanuelle Torres de
5-Dez-2018Audiência de custódia: instrumento de validade e eficácia nos aspectos sociais e jurídicosSILVA, Ademir Augusto da
2-Set-2020Audiência de custódia: uma breve análise sobre seus mais recentes indicadoresSURGEK, Allyssa Nayara Medeiros
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2011Auditoria do SUS : orientações básicasBRASIL, Ministério da Saúde
2001Auditoria do SUS: orientações básicasBRASIL, Ministério da Saúde
2004Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas de informaçãoBRASIL, Ministério da Saúde
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1-Set-2022As aulas de educação física no ensino médio: a meritocracia para o exame nacional do ensino médio (ENEM) em relação as outras disciplinasSILVA, Marcos Davi Carlos da; SILVA, Ruan Patrick Lima da; SANTOS FILHO, Dovânio Barbosa dos
26-Mai-2017Aumento da idade para aposentadoria no serviço público – emenda constitucional 88/2015SANTOS, Naysa Karyna Lima
8-Jun-2022Aumento da violência doméstica durante a pandemia do covid-19: isolamento social e a (in)acessibillidade à justiçaASSUNÇÃO, Gislaine Valquiria da Silva; ALVES, Maria Eduarda Araújo
31-Mai-2019Aumento das contribuições PIS/PASEP e COFINS por ato infralegal: análise do decreto 9.101/2017 à luz da constituição federal e dos princípios norteadores do direito tributárioMARQUES, Tiago Felix Leal
3-Dez-2018O aumento de jovens na criminalidade e a omissão dos familiares e do estadoALVES, Julio Cesar de Carvalho
5-Dez-2016Ausência da figura paterna na vida social dos filhos e a alta incidência na vida do crime.SOUZA JÚNIOR, João Amorim de
7-Jun-2019A ausência de regulamentação jurídica do limbo jurídico previdenciário trabalhista e suas consequências: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaSOUZA, Jéssika Soares da Silva
7-Jun-2019Ausência do nome paterno no registro de nascimento e o descumprimento aos direitos civis do filhoLIMA, Maria Gabriela Pereira de
2-Set-2021Autismo e inclusão social: a omissão do estado na garantia do direito à saúde dos portadores de transtorno espectro autista à luz do princípio da equidadeARRUDA, Ana Clara Moura de; SILVA, Isadora Loiola da
2-Set-2020Autocomposição na administração pública: seria a advocacia geral da união um modelo na implementação deste instituto?RIBEIRO, Esaú Feitosa dos Santos
2-Set-2020Autocuidado e prevenção de câncer de mama: percepções de mulheres com deficiência motoraSILVA, Maria Eduarda Santos; ALBUQUERQUE, Talia Jordana Santos; SILVA, Larissa Helena da; OLIVEIRA, Diego Augusto Lopes