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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2017Responsabilidade civil do fornecedor no comércio eletrônicoSILVA, Alessandra de Carvalho Vasconcelos da
7-Jun-2017Responsabilidade civil dos provedores de aplicação de conteúdo pelo dano gerado por terceirosLIMA, Danúbia Gabriela de
5-Dez-2016Responsabilidade civil objetiva das escolas frente ao bullyingSANTOS, Dayanne Regina Lenise dos
16-Mai-2017A responsabilidade civil objetiva do estado por erro judicialSILVA, Nadilson Ranyere Vasconcelos
13-Dez-2016A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos e a garantia dos princípios do direito de famíliaSILVA, Maíla de Moraes
31-Mai-2016Responsabilidade civil por abandono afetivoLAGO, Franciane de Carvalho
5-Dez-2016Responsabilidade civil por abandono afetivoMACÊDO, Irivania Mariz
5-Dez-2016A responsabilidade civil por abandono afetivo inversoTORRES, Luana Mirelly Lins
7-Jun-2019Responsabilidade civil por abandono afetivo: valorização jurídica do afeto nas relações familiaresMENDES, Layane Freitas
4-Dez-2019Responsabilidade civil por dano ambiental: a ausência de critério para fixação do quantum indenizatórioSILVA, Lucas Mikael da
4-Dez-2018Responsabilidade civil: abandono afetivo dos filhos em relação aos pais idososNASCIMENTO, Ana Vitória Santos do
8-Jun-2018Responsabilidade do estado diante da insuficiência de ações para efetivar o direito à remição da pena pelo trabalho: um estudo a partir da penitenciária juiz plácido de souza em Caruaru – PEOLIVEIRA, Keyton Ânderson Silva de
5-Dez-2017Responsabilidade e os dispositivos do direito na reparação do dano ambientalSOUZA, Moaed Cavalcante Feitosa
8-Jun-2022A responsabilidade estatal pelo tráfico humano no Brasil: uma análise a partir da incidência da parte obscura da internet (dark web)SILVA, Edir Ferreira da; SILVA, Natali Damares da; ACIOLI, Salys Santos
1-Jun-2016A responsabilidade na obrigação de pagamento dos alimentos gravídicos como forma de proteção ao nascituro e a dignidade da pessoa humanaGONÇALVES, Hilma Gabrielle da Silva
2-Set-2020A responsabilidade penal internacional relacionada aos crimes ambientais perante o Tribunal Penal Internacional – TPISILVA, Pedro Lucas Rodrigues; SILVA, Raquel Santana Pontes; ANDRADE, Ricardo Rafael Domingos Quaresma de
2-Jun-2016A responsabilidade tributária do sócio de empresa na execução fiscalLIMA, Kamilla Karoline Graciano de
1-Jun-2022Responsabilização civil nas redes sociais: uma análise a partir do marco civil da internet sobre posicionamentos ofensivos e o direito à indenização por danos morais e materiaisMACHADO, Emanuelly Santos; NERI, Érika Wanessa de Sena; FREITAS, Vanessa Myrele Gonçalves
4-Dez-2018A responsabilização criminal de crianças e adolescentes no Brasil: evolução histórica, medidas aplicáveis, ressocialização e redução da maioridade penalBORBA, Rafael Henrique Houly
2-Jun-2017Responsabilização tributária dos sócios empresariais e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito executivo fiscal diante do novo código de processo civilBRITO JÚNIOR, Josias Bezerra
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