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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Jun-2017Licitações públicas e desenvolvimento nacional sustentável: controle sobre o procedimento em busca da efetividadeSILVA, Clebson Vicente da
8-Jun-2017A licitude do pagamento de verbas trabalhistas no contexto do jogo do bichoMARINHO, Sara
19-Jun-2018A limitação do dano moral frente ao novo código de pocesso civilSALES, Maria Edjane Nanes
9-Jun-2017O limite do poder diretivo e a caracterização do assédio moral nas relações trabalhistasALVES, Weder Fernandes Dias
8-Jun-2018Limites à atuação do poder de polícia: a conduta discricionária da administração pública e a possível configuração de abuso de poderLIMA, Matheus Magalhães Lima
3-Jun-2016Os limites à discricionariedade no exercício do poder de polícia sob a ótica da jurisprudênciaNASCIMENTO, Henrique Lourenço do
6-Jun-2023Limites da liberdade de expressão e ofensas a liberdade religiosa: estudo de caso baseado na invasão da igreja do rosário em Curitiba-PRSANTOS, Douglas José Nogueira dos; PONTES, Henrique Florêncio; LACERDA, Lucas Rodrigues Oliveira
6-Dez-2016Os limites do punível e a prática do MMANEVES, Maria Camily Soares
7-Dez-2018Limites e possibilidades da atuação do serviço social na saúde mentalBARBOSA, Débora Lúcia Carlos e Barros; DUDA, Maríllya Ponciano
2-Set-2020Limites e possibilidades da concretização do direito à saúde pelo judiciárioSILVA, José Ranyel Pereira Gomes da
6-Jun-2018Limites e repercussões da inserção da cláusula geral de negociação processual: análise a partir do novo código de processo civil.ALBUQUERQUE, João Victor de Lima
4-Jun-2018Os limites impostos à terceirização e as possíveis implicações de vagas no serviço públicoFLORÊNCIO, João Neto de Lima
3-Dez-2018Limites jurídicos ao discurso religioso na atuação do estado democrático de direito contemporâneoSILVA, Wiguina Rayam da
1-Jun-2016Limites na atuação policial: discutindo a criminalização dos agentes policiais em face do crime de tortura e abuso de poderSILVA, Maria Izabel Barbosa
24-Mai-2022Os limites na liberdade de expressão das autoridades públicas: encadeamentos, imoderações e impactos das manifestações de pensamento no governo jair bolsonaro como instrumento de coação ao regime democráticoLIMA, Jefferson Roberto Bernardino de; MACEDO, Sanara Bernardino de
5-Jun-2017Limites necessários para o ativismo judicialLINS, Giovani Bruno Almeida
22-Jun-2017Linchamento: responsabilidade estatal na vingança coletivaANDRADE, Myzia Lima de
8-Jun-2018Linguagem jurídica: juridiquês como barreira à compreensão e acesso à justiçaTORRES, Isabelle Christine Soares
5-Dez-2017A linha tênue entre o excesso e a legitima defesaMONTEIRO FILHO, Marcos Marques
6-Jun-2023Lista dos "inadotáveis": o capacitismo como principal barreira à adoção de crianças e adolescentes com deficiência no BrasilRATIS, Ketullyn Elisa de Melo Azevedo; BARROS, Maria Clara Batista Vital Lopes de; CORDEIRO, Monike Mayra Carvalho
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