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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Dez-2012Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012-
29-Dez-2019A lei nº 13.431/2017 e o depoimento acolhedor como instrumento humanizador da justiçaSOUZA, Daniela Menezes de
6-Set-2021Lei nº 14.020, força maior e factum principis: reflexos sobre a manutenção e extinção dos contratos de empregoSILVA, Diógenes de Santana; SILVA FILHO, Leonardo Limeira da; SILVA, Polyanna Maria Santos
Mar-2022LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996Presidência da República
11-Jun-2019Lei nº 9.795/99: a política nacional de educação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentávelSILVA, Monique de Vasconcelos
2-Set-2020A lei seca e a sua constitucionalidadeOLIVEIRA JUNIOR, José Adriano dos Santos
13-Jun-2017A lei seca e sua dicotomia: supremacia do interesse público versus direitos fundamentaisARAUJO, Guilherme Rafael de Souza
1-Jun-2016Uma leitura sobre violência de gênero e a lei Maria da PenhaSILVA, Johnatyanne Meirelly da
2-Set-2020Lesão por pressão em idosos hospitalizados e sua relação com a desnutrição: uma revisão de literaturaSILVA, Isabelly Thaynara Soares da; DINIZ, Nathália Pereira; SILVA, Thamirys Luana da
30-Jun-2017Lesões em praticantes de futebol recreacional: uma revisão.SILVA, José Jadielson da
30-Dez-2018Lesões orais associadas ao papiloma vírus humano (HPV)SANTOS, Alan Ricardo Bezerra dos; FARIAS, Daniela Pacheco de; SILVA SOBRINHO, Ruy Cabral da; MELO, Eduardo Henriques de
Dez-2016Lesões osteomusculares em praticantes de jiu jitsu: uma revisão bibliográficaFRANÇA, Clebson José silva de; SOUSA, Carlos Eduardo Alves de
16-Jun-2022Levantamento dos riscos ambientais existentes em uma lavanderia indústria têxtilTAVARES, Pedro Henrique da Silva
2-Set-2021Levantamento epidemiológico das lesões bucais em pacientes atendidos no ceo de estomatologia da Asces Unita de 2016 a 2019ESPINDOLA, Ginaldo Henrique Tenório; VALÉRIO JUNIOR, Heleno Alves; SILVA, Jordana de Paula Alves da; SABOIA, Rafael de Sousa Carvalho
Mar-2017Levantamento estatístico dos tratamentos endodônticos realizados no Centro Universitário Tabosa de Almeida (UNITA/ASCES)NUNES, Marília Tavares; LINS, Marilya Geroncio de Luna; XAVIER, Maria Kalynne Annenberg Pontes; SILVA FILHO, João Manoel da; MACIEL, Wamberto Vieira
2-Set-2020Liberdade assistida: uma alternativa mais eficiente à socioeducação e ao problema da delinquência infanto-juvenilNASCIMETO, Hígor Batista
8-Jun-2018Liberdade de expressão em face da aplicação do artigo 286 do código penal brasileiroPEREIRA, Fernanda Rafaella Chagas
28-Nov-2016A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras.SILVA, Allef Hênio Rosildo da
4-Jun-2018Liberdade de imprensa versus presunção de inocência: a violação dos direitos fundamentais pela mídia brasileiraMARQUES, Ana Camila Freitas de Barros
6-Jun-2017Licença paternidade equiparada à licença maternidade no brasil: ideal para além da lei nº 13.257/16LIMA, Anne Karine Medeiros de
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