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Título
Autor(es)
31-Mai-2016
A legalização da eutanásia em pacientes terminais
SILVA, Aline Maria da
24-Nov-2017
Legalização das drogas no ordenamento juridico brasileiro, da atual política proibicionista comparando com países que têm politicas menos repressivas em relação à droga.
DINIZ, José Victor Menezes Leandro
4-Dez-2019
A legalização do homicídio praticado por policial: o Brasil na contramão do mundo.
PAULINO, Ramylli Eulália Gomes Oliveira
8-Jun-2022
A legalização dos jogos de azar: a modernidade permite um novo entendimento
SANTOS, Itamar Faustino dos
;
PAIXÃO, João Victor Vieira
;
VIANA, Pedro Henrique Lins
11-Jun-2019
A legalização dos princípios ativos, THC e CBD, no combate de patologias
SILVA, Maria Eliane Alves da
3-Dez-2018
Legislação brasileira sobre crimes cibernéticos comparando com a convenção sobre cibercrime de Budapeste
ARANDAS, Cleber Júnior Clemente de
2011
Legislação Estruturante do SUS
CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
5-Dez-2019
Legislação financeira contemporânea nacional como objeto de fortalecimento estatal
ALVES, Otávio Salim Marques
6-Set-2021
Legitima defesa: a excludente legítima defesa e a atividade policial: os efeitos do acréscimo do parágrafo único ao artigo 25 do código penal pela lei 13.964/2019
LIMA, Kenedy da Silva
;
D’EMERY NETO, Milton
;
SILVA, Willen Thiago Chaves
3-Dez-2018
A legitimação do trabalho escravo com o advento da reforma trabalhista e a inobservância da condição hipossuficiente do trabalhador diante da autonomia da vontade
COSTA, Adriana Monteiro Magalhães
30-Mai-2016
A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos jurados
CRUZ, Alan Rodrigo Alves da
30-Mai-2016
A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos jurados
CRUZ, Alan Rodrigo Alves da
6-Set-2021
A legítima defesa e práxis na atividade policial: um estudo qualitativo sobre a legítima defesa e seu emprego nas ações policiais
BARROS, Alexandre Magno Ferreira
;
FREITAS JÚNIOR, André Euzébio de
;
AZEVEDO FILHO, Neilton Marinho de
3-Jun-2022
Legítima defesa: problemáticas jurídicas à luz da balística terminal
SILVA, Lívia Suellen de Lima e
;
ALMEIDA, Lucas Roberto Bezerra de
;
ALBUQUERQUE, o Matheus Amorim de
1-Jun-2016
Lei 13.135/2015: restrição de direitos ou racionalização das regras de concessão da pensão por morte no RGPS?
SILVA, Joyse Lizandra Cordeiro
6-Jun-2019
Lei 13.146/2015 no âmbito da capacidade civil: uma análise acerca da vulnerabilidade jurídica conferida às pessoas com deficiência
SILVA, Karine Chiara Mota
4-Mai-2000
Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
BRASIL
31-Jul-2003
Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
BRASIL
14-Dez-2006
Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999
BRASIL
13-Set-1996
Lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
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