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2-Set-2020A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileiraALVES, Leonardo Costa de Andrade
2-Set-2020A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileiraALVES, Leonardo Costa de Andrade
6-Jun-2017Ineficácia da medida socioeducativa de internaçãoSouza, Alline Oliveira de
25-Mai-2016A ineficácia da medida socioeducativa de internação de adolescentes em conflito com a leiSILVA, Rayna Lisandra da
7-Jun-2019Ineficácia da pena aplicada no Brasil aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial (TPAS)SILVA, Karolyne Hamayana Gomes da
22-Jun-2018A ineficácia da política desarmamentista no BrasilPINTO, Guilherme Lira Bahé Cavalcanti
7-Jun-2017A ineficácia da separação judicial no novo código de processo civilVASCONCELOS, Amanda Batista
2-Set-2020A ineficácia das instituições no combate à violência contra crianças e adolescentesCORREIA, Ana Carolina Pereira; MOTA, Ana Cláudia Rodrigues; LIMA, Maria Clara Barros
28-Nov-2017A ineficácia das penas aplicadas ao serial killer sob a ótica do sistema penal brasileiroOLIVEIRA, Larissa Karin de Andrade
8-Mai-2015Ineficácia das penas e das prisões e as novas perspectivas da justiça restaurativaBARBOSA, Cícera Tacianny Soares
8-Jun-2018A ineficácia do direito à memória e verdade na justiça de transição brasileira: o apoio da grande mídia nacional à ditadura civil-militar de 1964 e suas presentes consequênciasLIMA, Feliciano Gonçalves de
2-Set-2020A ineficácia do estado na garantia da ressocialização de cidadãos presosSENNA, Bruno Albuquerque; MONTEIRO JÚNIOR, José Uilson Leite
6-Jun-2023A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à pirataria virtual e os limites da proteção jurídica aos direitos autorais na era digitalCAVALCANTI, Ellen Mayara da Silva; FARIAS, Paula Sabrina Campos de; SILVA, Vivian Yalle Vieira da
13-Jun-2019A ineficácia do sistema prisional: ressocialização ou multiplicaçãoSOUZA, André Deyvison Oliveira
4-Dez-2017A ineficácia do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas.SANTOS, Josilene Maria dos
7-Jun-2019Ineficiência das agências reguladoras e do carf: os efeitos da captura como impeditivos da efetivação do interesse públicoSILVA, Lucas Vinícius Ferreira Melo e
6-Set-2023A inércia do poder legislativo em criminalizar a Discriminação da orientação sexual e identidade de Gênero e suas implicações fático-jurídicasSILVA, Allana Beatriz da; SILVA, Maxsuellen Jamires do Nascimento; SILVA, Rafael Rodrigo de Brito
6-Jun-2017Infanticídio indígena nas tribos integradas à sociedadeALMEIDA, Nathália Emanuelle Camilo de
16-Nov-2016Infanticídio indígena no Brasil: conflito entre a tradição cultural e o direito constitucional à vidaPORTELA, Nataly Freire
8-Jun-2022Infância e crimes virtuais: uma análise da vulnerabilidade dos menores diante do acesso precoce e da precariedade da segurançaNASCIMENTO, Gabriel Elias da Silva Oliveira; HOLANDA, Maria Clara Silva de; BARBOSA, Maria Eduarda Alves
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