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6-Jun-2023
A inconstitucionalidade da adoção do princípio in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri
CAVALCANTE, Giselly Lúcia de Andrade
;
SILVA, Vitória Midiã Ferreira
7-Jun-2019
A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para interrogatório
CLEMENTINO, Pedro André Ribeiro Ramos
25-Mai-2016
A Inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação
OLIVEIRA, Larissa Dourado de
2-Set-2020
Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006 sob o prisma dos direitos constitucionais
SOUSA, Carla Roberta Bezerra de
Jul-2016
Incontinência urinária em mulheres atletas: uma revisão de literatura
RAMOS, Amanda Silva
2-Set-2020
A indenização por abandono afetivo a partir do seu efeito inverso
JESUS, Letícia Cristina Almeida de
2019
Indicações do ultrassom no preparo biomecânico
BRITO, Flávio Henrique Noberto de
;
FONSECA, Gésio Antônio
;
MACÊDO, Mateus Araújo de
28-Ago-2008
Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações
REDE Interagencial de Informação para a Saúde
5-Jun-2019
O indiciamento por estupro de vulnerável realizado apenas com base na palavra da vítima
FRANÇA, Renan Caetano de
20-Jun-2022
Indústria 4.0 na engenharia de produção: um estudo bibliométrico
OLIVEIRA, Raffael Vinícius Muniz de
14-Dez-2018
Inefetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 e o surgimento da lei 13.641/2018
SILVA, Welizandra Martins da
2-Set-2020
A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileira
ALVES, Leonardo Costa de Andrade
2-Set-2020
A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileira
ALVES, Leonardo Costa de Andrade
6-Jun-2017
Ineficácia da medida socioeducativa de internação
Souza, Alline Oliveira de
25-Mai-2016
A ineficácia da medida socioeducativa de internação de adolescentes em conflito com a lei
SILVA, Rayna Lisandra da
7-Jun-2019
Ineficácia da pena aplicada no Brasil aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial (TPAS)
SILVA, Karolyne Hamayana Gomes da
22-Jun-2018
A ineficácia da política desarmamentista no Brasil
PINTO, Guilherme Lira Bahé Cavalcanti
7-Jun-2017
A ineficácia da separação judicial no novo código de processo civil
VASCONCELOS, Amanda Batista
2-Set-2020
A ineficácia das instituições no combate à violência contra crianças e adolescentes
CORREIA, Ana Carolina Pereira
;
MOTA, Ana Cláudia Rodrigues
;
LIMA, Maria Clara Barros
28-Nov-2017
A ineficácia das penas aplicadas ao serial killer sob a ótica do sistema penal brasileiro
OLIVEIRA, Larissa Karin de Andrade