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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2019(In)eficácia da medida protetiva que prevê o afastamento do agressor do domicilio e convivio familiar: lei 11.340/2006LINS, Marcella Raquel Silva
3-Jun-2022A (in)eficácia do desaforamento do tribunal do júri: a imparcialidade dos jurados frente à influência da mídia nos casos de grande repercussão e comoção socialSERPA, Jennyfer Thays Lima da Silva; ARAÚJO, Luís Henrique de Souza; OLIVEIRA, Maria Eduarda Calado
2-Set-2020A (in)eficácia do estatuto do torcedor: estratégias e articulações para combater a violência no futebolCOSTA, Roberto Silva
21-Nov-2016A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à pornografia de vingançaSILVA, Tairys Ialy Gonçalves da
21-Jun-2018A (in)eficácia do vínculo entre o poder público e a iniciativa privada: análise crítica da parceria público-privada (PPP) do centro integrado de ressocialização de Itaquitinga-PE (CIR)SIQUEIRA, Luan Melo de
7-Dez-2018Inafastabilidade do princípio da publicidade versus confidencialidade na mediaçãoSILVA, Lucas Huan Costa da
8-Jun-2018A inaplicabilidade da intervenção federal para prover a execução de ordem ou decisão judicialSILVA, Janicleiton de Oliveira
2-Set-2020Inaplicabilidade do prazo em dobro para a fazenda pública nos processos objetivos: análise de sua consequência frente o interesse públicoSILVA, Silvelany Meire Campos da
5-Dez-2018A inaptidão de homens que fazem sexo com outros homens para doação de sangue: uma análise da proibição da portaria 158/2016 do ministério da saúde do BrasilSIQUEIRA, André Salvador de
6-Jun-2022Incentivos fiscais e análise econômica do direito: uma análise econômica das políticas de incentivo e suas consequências para o desenvolvimento econômico regionalSANTOS, Alisson Vinícius Campos dos; LUZ, José Lucas Romano da; MACEDO, Petrúcio de Lima
4-Dez-2018Incidente de desconsideração da personalidade jurídicaCAVALCANTE, Gabriel Augusto de Andrade
7-Jun-2018O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil e sua aplicaçãoSOUSA, Ana Carolina Torres de
4-Jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: breve estudo de sua aplicabilidade na justiça federal de Pernambuco à luz do código de processo civilBARBOSA, Diego Idelgardo Arraes
4-Dez-2019Incidente de insanidade mental e o tratamento psicojurídico no ordenamento jurídico brasileiroOLIVEIRA, Lucas Eduardo Gonçalves Tabosa de
22-Dez-2017Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma breve análise deste instituto à luz da celeridade processualJESUS FILHO, Laércio Luiz de
22-Dez-2017Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma breve análise deste instituto à luz da celeridade processualJESUS FILHO, Laércio Luiz
7-Jun-2018Incidência das leis inclusivas e protetoras da pessoa com deficiência física no sistema prisionalSILVA, Carlos Eduardo de Oliveira
2-Set-2021Incidência de cervicalgia decorrente do uso de celular em estudantes de curso superiorLOPES, Fábio Stéffano Florencio; SOUZA, Marina Emanuelle Pereira de; SILVA, Ruth Caroline Gomes da; PEDROSA, Simone Monte Bandeira de Mello; LOPES, Clarissa Pessoa
25-Set-2022Incidência de dois canais na raiz distal de primeiros molares inferiores - um estudo de tomografia computadorizada de feixe cônicoBEZERRA, João Victor Santiago; BORBA, Marlla Dinorah; SOARES, Thais Brito
30-Dez-2018Incidência de dois canais na raiz mesio-vestibular de primeiros molares superiores através de análise por visualização direta, confrontada por tomografia de feixe cônico: estudo in vitroSILVA, Allana Gleyce Lucena Veríssimo da; HOLANDA, Larissa Santos de; LEONEL, Letícia Pereira; SILVA FILHO, João Manoel da; FARIA, Danielle Lago Bruno de