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Autor(es)
28-Nov-2017
A (in) eficacia da multa eleitoral no Brasil como fato gerador do cumprimento da obrigação de votar
SOARES, Flávia Catarine de Andrade Zeca
4-Dez-2017
A (in) eficácia da lei maria da penha e aplicabilidade das suas medidas protetivas de urgência
CARVALHO, Amanda Kelly de Lima
2020
A (IN) OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PELAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E À SAÚDE DO TRABALHADOR PROPOSTAS FRENTE À PANDEMIA COVID-19
MACHADO, Caio Mendes Guimarães Marcondes
;
FREITAS, Maria Júlia de
;
ALMEIDA, Victor Hugo de
21-Mai-2016
A (in)constitucionalidade da penhora do único bem imóvel do fiador nos contratos de locação
SILVA, Gisllayne Kattia da
2-Jun-2016
A (in)constitucionalidade da retirada do menor sob guarda do rol de dependentes previdenciários – uma análise à luz do princípio da proibição do retrocesso social
MOURA, Andrezza Karla Neves de
8-Mai-2015
A (in)constitucionalidade das multas aplicadas no exercício da função de controle pelos tribunais de contas aos chefes do poder executivo municipal
ARAÚJO, Evellyn Casé de
1-Jun-2017
(In)constitucionalidade do afastamento cautelar do prefeito em decorrência de ação de improbidade administrativa
ALVES JUNIOR, Ademir José
5-Jul-2019
A (in)eficácia da lei penal e do estatuto do torcedor perante as torcidas organizadas no Brasil
NASCIMENTO, Julio Quirino do
5-Jun-2019
(In)eficácia da medida protetiva que prevê o afastamento do agressor do domicilio e convivio familiar: lei 11.340/2006
LINS, Marcella Raquel Silva
3-Jun-2022
A (in)eficácia do desaforamento do tribunal do júri: a imparcialidade dos jurados frente à influência da mídia nos casos de grande repercussão e comoção social
SERPA, Jennyfer Thays Lima da Silva
;
ARAÚJO, Luís Henrique de Souza
;
OLIVEIRA, Maria Eduarda Calado
2-Set-2020
A (in)eficácia do estatuto do torcedor: estratégias e articulações para combater a violência no futebol
COSTA, Roberto Silva
21-Nov-2016
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à pornografia de vingança
SILVA, Tairys Ialy Gonçalves da
21-Jun-2018
A (in)eficácia do vínculo entre o poder público e a iniciativa privada: análise crítica da parceria público-privada (PPP) do centro integrado de ressocialização de Itaquitinga-PE (CIR)
SIQUEIRA, Luan Melo de
7-Dez-2018
Inafastabilidade do princípio da publicidade versus confidencialidade na mediação
SILVA, Lucas Huan Costa da
8-Jun-2018
A inaplicabilidade da intervenção federal para prover a execução de ordem ou decisão judicial
SILVA, Janicleiton de Oliveira
2-Set-2020
Inaplicabilidade do prazo em dobro para a fazenda pública nos processos objetivos: análise de sua consequência frente o interesse público
SILVA, Silvelany Meire Campos da
5-Dez-2018
A inaptidão de homens que fazem sexo com outros homens para doação de sangue: uma análise da proibição da portaria 158/2016 do ministério da saúde do Brasil
SIQUEIRA, André Salvador de
6-Jun-2022
Incentivos fiscais e análise econômica do direito: uma análise econômica das políticas de incentivo e suas consequências para o desenvolvimento econômico regional
SANTOS, Alisson Vinícius Campos dos
;
LUZ, José Lucas Romano da
;
MACEDO, Petrúcio de Lima
4-Dez-2018
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
CAVALCANTE, Gabriel Augusto de Andrade
7-Jun-2018
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil e sua aplicação
SOUSA, Ana Carolina Torres de