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Data do documentoTítuloAutor(es)
21-Jun-2017A imputabilidade penal do psicopata e a inviabilidade de sua reinserção na sociedadeSILVA, Maynara José Alves da
5-Dez-2018Imunidade material parlementar: limites e particularidadesTAVARES, João Vítor Dino
2-Set-2020Imunossenescência como fator contribuinte para progressão da síndrome da imunodeficiência humana adquirida na terceira idadeSANTOS, Letícia Maria Siqueira; CHAVES, Joseane de Melo; MELO, Eva Catharinne Omena de
28-Nov-2016A (in) acessibilidade e suas consequências em contraponto com os direitos fundamentais no panorama de Caruaru-PEOLIVEIRA, Letícia Lins de
27-Mai-2016A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiroSILVA, Louise Fernanda de Moura Silva
8-Jun-2022A (in) constitucionalidade da execução provisória da pena e seus reflexos na justiça brasileiraSILVA, Álvaro Vinícius Alves; NASCIMENTO, Beatriz Batista do; ANDRADE NETO, José Pinheiro de
8-Jun-2018A (in) constitucionalidade na prorrogação da licença-maternidade: a desigualdade entre o público e o privadoSILVA, Maria Eloísa Miriam
6-Jun-2023A (IN) dispensabilidade das sessões de mediação e da visão psicojurídica nas ações de divórcioSANTOS, Anna Gabriela Florêncio dos; LEMOS, Beatriz Maria Santiago de; SILVA, Pedro Rogério Caldas da
28-Nov-2017A (in) eficacia da multa eleitoral no Brasil como fato gerador do cumprimento da obrigação de votarSOARES, Flávia Catarine de Andrade Zeca
4-Dez-2017A (in) eficácia da lei maria da penha e aplicabilidade das suas medidas protetivas de urgênciaCARVALHO, Amanda Kelly de Lima
2020A (IN) OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PELAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E À SAÚDE DO TRABALHADOR PROPOSTAS FRENTE À PANDEMIA COVID-19MACHADO, Caio Mendes Guimarães Marcondes; FREITAS, Maria Júlia de; ALMEIDA, Victor Hugo de
21-Mai-2016A (in)constitucionalidade da penhora do único bem imóvel do fiador nos contratos de locaçãoSILVA, Gisllayne Kattia da
2-Jun-2016A (in)constitucionalidade da retirada do menor sob guarda do rol de dependentes previdenciários – uma análise à luz do princípio da proibição do retrocesso socialMOURA, Andrezza Karla Neves de
8-Mai-2015A (in)constitucionalidade das multas aplicadas no exercício da função de controle pelos tribunais de contas aos chefes do poder executivo municipalARAÚJO, Evellyn Casé de
1-Jun-2017(In)constitucionalidade do afastamento cautelar do prefeito em decorrência de ação de improbidade administrativaALVES JUNIOR, Ademir José
5-Jul-2019A (in)eficácia da lei penal e do estatuto do torcedor perante as torcidas organizadas no BrasilNASCIMENTO, Julio Quirino do
5-Jun-2019(In)eficácia da medida protetiva que prevê o afastamento do agressor do domicilio e convivio familiar: lei 11.340/2006LINS, Marcella Raquel Silva
3-Jun-2022A (in)eficácia do desaforamento do tribunal do júri: a imparcialidade dos jurados frente à influência da mídia nos casos de grande repercussão e comoção socialSERPA, Jennyfer Thays Lima da Silva; ARAÚJO, Luís Henrique de Souza; OLIVEIRA, Maria Eduarda Calado
2-Set-2020A (in)eficácia do estatuto do torcedor: estratégias e articulações para combater a violência no futebolCOSTA, Roberto Silva
21-Nov-2016A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à pornografia de vingançaSILVA, Tairys Ialy Gonçalves da
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