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Autor(es)
2-Set-2020
A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e os crimes de guerra
SANTOS, Hugo Rafael Duarte
6-Dez-2016
Improbidade administrativa e crime de prefeito á luz do decreto lei nº 201/1967.
CASTOR, Marcelo Dias
16-Nov-2016
Improbidade administrativa e seus efeitos nos casos de desvio de recursos públicos nas obras inacabadas e contratadas pelo poder público
OLIVEIRA, Thiago Déo de
3-Jun-2022
A imputabilidade e a ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no caso dos serial Killer
BARCELOS, Thaislan de Moura
28-Nov-2016
Imputabilidade penal do pedófilo
SILVA, Letícia Vieira
21-Jun-2017
A imputabilidade penal do psicopata e a inviabilidade de sua reinserção na sociedade
SILVA, Maynara José Alves da
5-Dez-2018
Imunidade material parlementar: limites e particularidades
TAVARES, João Vítor Dino
2-Set-2020
Imunossenescência como fator contribuinte para progressão da síndrome da imunodeficiência humana adquirida na terceira idade
SANTOS, Letícia Maria Siqueira
;
CHAVES, Joseane de Melo
;
MELO, Eva Catharinne Omena de
28-Nov-2016
A (in) acessibilidade e suas consequências em contraponto com os direitos fundamentais no panorama de Caruaru-PE
OLIVEIRA, Letícia Lins de
27-Mai-2016
A (in) admissibilidade da prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro
SILVA, Louise Fernanda de Moura Silva
8-Jun-2022
A (in) constitucionalidade da execução provisória da pena e seus reflexos na justiça brasileira
SILVA, Álvaro Vinícius Alves
;
NASCIMENTO, Beatriz Batista do
;
ANDRADE NETO, José Pinheiro de
8-Jun-2018
A (in) constitucionalidade na prorrogação da licença-maternidade: a desigualdade entre o público e o privado
SILVA, Maria Eloísa Miriam
6-Jun-2023
A (IN) dispensabilidade das sessões de mediação e da visão psicojurídica nas ações de divórcio
SANTOS, Anna Gabriela Florêncio dos
;
LEMOS, Beatriz Maria Santiago de
;
SILVA, Pedro Rogério Caldas da
28-Nov-2017
A (in) eficacia da multa eleitoral no Brasil como fato gerador do cumprimento da obrigação de votar
SOARES, Flávia Catarine de Andrade Zeca
4-Dez-2017
A (in) eficácia da lei maria da penha e aplicabilidade das suas medidas protetivas de urgência
CARVALHO, Amanda Kelly de Lima
2020
A (IN) OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PELAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E À SAÚDE DO TRABALHADOR PROPOSTAS FRENTE À PANDEMIA COVID-19
MACHADO, Caio Mendes Guimarães Marcondes
;
FREITAS, Maria Júlia de
;
ALMEIDA, Victor Hugo de
21-Mai-2016
A (in)constitucionalidade da penhora do único bem imóvel do fiador nos contratos de locação
SILVA, Gisllayne Kattia da
2-Jun-2016
A (in)constitucionalidade da retirada do menor sob guarda do rol de dependentes previdenciários – uma análise à luz do princípio da proibição do retrocesso social
MOURA, Andrezza Karla Neves de
8-Mai-2015
A (in)constitucionalidade das multas aplicadas no exercício da função de controle pelos tribunais de contas aos chefes do poder executivo municipal
ARAÚJO, Evellyn Casé de
1-Jun-2017
(In)constitucionalidade do afastamento cautelar do prefeito em decorrência de ação de improbidade administrativa
ALVES JUNIOR, Ademir José