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4-Jun-2018Direito e fraternidade segundo a perspectiva do realismo políticoSILVA, Hugo Henrique da
6-Jun-2017Direito e robótica: uma análise sobre as possibilidades de repressão aos crimes praticados por armas autônomasLIMA, Hugo Wallysson Bezerra de
4-Dez-2018Direito fundamental à saúde: reserva do possível e mínimo existencialRODRIGUES, Katarine Lalesca Simões
2-Set-2020Direito penal do inimigo: uma analise sobre a ineficiência e seletividade do sistema penal brasileiroARAÚJO, Odaísa Monteiro de
8-Jun-2018Direito penal e as novas tecnologias: Uma análise da lei 12.737/12 que modificou o código penal brasileiro e seus problemas práticos.BRAGA, Julyann Vinicius Silva
9-Jun-2017Direito penal máximo: adoção e consequênciasCALADO, Viviane Ferreira
2020O DIREITO PODE OBRIGAR ALGUÉM A SER FRATERNO? A SANÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADERESENDE, Augusto César Leite de
2-Set-2020O direito sistêmico aplicado aos conflitos de ordem familiar a partir da consubstanciação das leis de Bert Hellinger: um modo sagaz de conferir efetividade à pacificação socialTAVARES, André Oliveira
2-Jun-2016O direito sucessório e o insituto da reprodução artificial medicamente assistida homóloga post mortemDUTRA, Joanna Kethellen Gonçalves
5-Jun-2019Direito sucessório na relação de parentesco socioafetivoSILVA, Gényffe Adryane Alves da
5-Dez-2019Direito transgênero: uma análise das legislações que regulamentam a cidadania transARAUJO, Esther Cristinna Oliveira
5-Jun-2017Direito, religião e política: a influência histórica da conduta religiosa no sistema legislativo brasileiroSANTOS, Augusto Benjamin Chalegre
19-Jun-2017Os direitos da mulher no cárcere: uma análise acerca do sistema prisional feminino brasileiroARCANJO, Ingrid Oliveira
24-Nov-2016Direitos da personalidade: atos de disposição sobre o próprio corpoMUNIZ, Rosimery Teixeira Silva
6-Dez-2016Os direitos da pessoa com deficiência no contexto da educação inclusivaCOSTA, Dayanne Caroline Máximo da
2009Direitos do homem, imprensa e poderMORGADO, Isabel Salema
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11-Jun-2019Direitos fundamentais e a razoável durabilidade do processo: reflexões a partir do princípio da dignidade da pessoa humana.SILVA, Kenya Kayne da
3-Jun-2016Direitos fundamentais e o debate acerca da prática de infanticídio indígena em tribos brasileirasFREITAS, Davi Silva de
30-Mai-2016Os direitos fundamentais e o toque de recolher para menoresFARIAS, Bárbara Lorena Martins de
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