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Autor(es)
5-Dez-2019
O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
SILVA, Valdirene Maria da
2-Set-2020
O direito constitucional de acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) para o estado democrático de direito
OLIVEIRA, Jacqueliny Priscila
2-Set-2020
O direito de morrer dignamente: o tabu da legalização da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro baseado no princípio da dignidade da pessoa humana
NASCIMENTO, Thamiris Vieira do
27-Jun-2017
Direito de resistência: desobediência civil como direito fundamental
COSTA, Anderson Dyego Veras da
14-Dez-2017
Direito digital e o marco civil da internet: o posicionamento da lei 12.965/14 diante dos tratados internacionais no combate aos conflitos virtuais
ROCHA, Mariana Thamiris Silva
4-Jun-2018
O direito digital e os crimes cibernéticos: os limites da atuação criminal no âmbito virtual no Brasil
RÉGIS, Renata Carvalho de Azevedo
3-Dez-2018
Direito dos animais: uma breve análise sobre os desafios jurídicos e sociais no século XXI
FREITAS, Anne Janine Lage de
6-Jun-2023
Direito dos não humanos: uma análise dos direitos fundamentais dos animais domésticos e a sua aplicabilidade fática no município de Caruaru
AMARAL, Adiel Souza do
;
SILVA, Hermenson Max da
2-Set-2020
Direito e cidadania: o conhecimento dos pacientes com neoplasia maligna sobre seus direitos legais
FARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
4-Jun-2018
Direito e fraternidade segundo a perspectiva do realismo político
SILVA, Hugo Henrique da
6-Jun-2017
Direito e robótica: uma análise sobre as possibilidades de repressão aos crimes praticados por armas autônomas
LIMA, Hugo Wallysson Bezerra de
4-Dez-2018
Direito fundamental à saúde: reserva do possível e mínimo existencial
RODRIGUES, Katarine Lalesca Simões
2-Set-2020
Direito penal do inimigo: uma analise sobre a ineficiência e seletividade do sistema penal brasileiro
ARAÚJO, Odaísa Monteiro de
8-Jun-2018
Direito penal e as novas tecnologias: Uma análise da lei 12.737/12 que modificou o código penal brasileiro e seus problemas práticos.
BRAGA, Julyann Vinicius Silva
9-Jun-2017
Direito penal máximo: adoção e consequências
CALADO, Viviane Ferreira
2020
O DIREITO PODE OBRIGAR ALGUÉM A SER FRATERNO? A SANÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
RESENDE, Augusto César Leite de
2-Set-2020
O direito sistêmico aplicado aos conflitos de ordem familiar a partir da consubstanciação das leis de Bert Hellinger: um modo sagaz de conferir efetividade à pacificação social
TAVARES, André Oliveira
2-Jun-2016
O direito sucessório e o insituto da reprodução artificial medicamente assistida homóloga post mortem
DUTRA, Joanna Kethellen Gonçalves
5-Jun-2019
Direito sucessório na relação de parentesco socioafetivo
SILVA, Gényffe Adryane Alves da
5-Dez-2019
Direito transgênero: uma análise das legislações que regulamentam a cidadania trans
ARAUJO, Esther Cristinna Oliveira