Repositório Digital ASCES: Buscando no repositório

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:

Mostrando resultados 1059 a 1078 de 3378 < Anterior Próximo >

Data do documento	Título	Autor(es)
13-Jun-2018	Direito coletivo reforma trabalhista e prevalência do negociado sobre o legislado	CAVALCANTI, Valdinoni de Abreu
5-Dez-2019	O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)	SILVA, Valdirene Maria da
2-Set-2020	O direito constitucional de acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) para o estado democrático de direito	OLIVEIRA, Jacqueliny Priscila
2-Set-2020	O direito de morrer dignamente: o tabu da legalização da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro baseado no princípio da dignidade da pessoa humana	NASCIMENTO, Thamiris Vieira do
27-Jun-2017	Direito de resistência: desobediência civil como direito fundamental	COSTA, Anderson Dyego Veras da
14-Dez-2017	Direito digital e o marco civil da internet: o posicionamento da lei 12.965/14 diante dos tratados internacionais no combate aos conflitos virtuais	ROCHA, Mariana Thamiris Silva
4-Jun-2018	O direito digital e os crimes cibernéticos: os limites da atuação criminal no âmbito virtual no Brasil	RÉGIS, Renata Carvalho de Azevedo
3-Dez-2018	Direito dos animais: uma breve análise sobre os desafios jurídicos e sociais no século XXI	FREITAS, Anne Janine Lage de
6-Jun-2023	Direito dos não humanos: uma análise dos direitos fundamentais dos animais domésticos e a sua aplicabilidade fática no município de Caruaru	AMARAL, Adiel Souza do; SILVA, Hermenson Max da
2-Set-2020	Direito e cidadania: o conhecimento dos pacientes com neoplasia maligna sobre seus direitos legais	FARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
4-Jun-2018	Direito e fraternidade segundo a perspectiva do realismo político	SILVA, Hugo Henrique da
6-Jun-2017	Direito e robótica: uma análise sobre as possibilidades de repressão aos crimes praticados por armas autônomas	LIMA, Hugo Wallysson Bezerra de
4-Dez-2018	Direito fundamental à saúde: reserva do possível e mínimo existencial	RODRIGUES, Katarine Lalesca Simões
2-Set-2020	Direito penal do inimigo: uma analise sobre a ineficiência e seletividade do sistema penal brasileiro	ARAÚJO, Odaísa Monteiro de
8-Jun-2018	Direito penal e as novas tecnologias: Uma análise da lei 12.737/12 que modificou o código penal brasileiro e seus problemas práticos.	BRAGA, Julyann Vinicius Silva
9-Jun-2017	Direito penal máximo: adoção e consequências	CALADO, Viviane Ferreira
2020	O DIREITO PODE OBRIGAR ALGUÉM A SER FRATERNO? A SANÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE	RESENDE, Augusto César Leite de
2-Set-2020	O direito sistêmico aplicado aos conflitos de ordem familiar a partir da consubstanciação das leis de Bert Hellinger: um modo sagaz de conferir efetividade à pacificação social	TAVARES, André Oliveira
2-Jun-2016	O direito sucessório e o insituto da reprodução artificial medicamente assistida homóloga post mortem	DUTRA, Joanna Kethellen Gonçalves
5-Jun-2019	Direito sucessório na relação de parentesco socioafetivo	SILVA, Gényffe Adryane Alves da

Mostrando resultados 1059 a 1078 de 3378 < Anterior Próximo >