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Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Mai-2019Direito à imagem como limite ao direito de informação: violação da imagem do cidadão preso e reflexos na formação da culpabilidade.ARAÚJO, Layssa Karoline de Souza
30-Mai-2022O direito à liberdade provisória das pessoas encarceradas em tempos de pandemiaSOUZA, Carla Beatriz Neves de Lima; SANTOS, Eduarda Martins; REIS, Natalya Moreira
26-Nov-2018O direito à liberdade religiosa na constituição e no âmbito educacional brasileiro para os guardadores do sábado.CORDEIRO, Gilmar José
1-Jun-2016O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiroSILVA, Camila Marcela da
8-Jun-2022Direito à saúde dos pacientes com transtorno do espectro autista - TEA: um recorte do serviço público do município de CaruaruFERREIRA, Albert Thales Antunes; SILVA, José Alison Amaro da; GONÇALVES, Telma Rejane Alves
4-Dez-2018Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentosLIMA, Mirelly Maria da Silva
3-Dez-2018O direito à saúde em face da precariedade do sistema único de saúde em relação ao paciente com câncerSILVA, Jaíne Ferreira da
2020O DIREITO À SAÚDE NO PARADIGMA DAS PATENTES SOBRE REMÉDIOS E VACINAS CONTRA A COVID-19 E OS IMPACTOS PARA EVENTUAIS FUTURAS PANDEMIASMARTINI, Sandra Regina; OLIVEIRA, Theodoro Luís Mallmann de
3-Jun-2022Direito à terra indígena: o direito originário como elemento fundamental para o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadasSILVA NETO, Alfrêdo Felix da; BARBOSA, Débora Stefhanny Gomes; SILVA, Marília Tayná Neves
13-Jun-2018Direito coletivo reforma trabalhista e prevalência do negociado sobre o legisladoCAVALCANTI, Valdinoni de Abreu
5-Dez-2019O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)SILVA, Valdirene Maria da
2-Set-2020O direito constitucional de acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) para o estado democrático de direitoOLIVEIRA, Jacqueliny Priscila
2-Set-2020O direito de morrer dignamente: o tabu da legalização da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro baseado no princípio da dignidade da pessoa humanaNASCIMENTO, Thamiris Vieira do
27-Jun-2017Direito de resistência: desobediência civil como direito fundamentalCOSTA, Anderson Dyego Veras da
14-Dez-2017Direito digital e o marco civil da internet: o posicionamento da lei 12.965/14 diante dos tratados internacionais no combate aos conflitos virtuaisROCHA, Mariana Thamiris Silva
4-Jun-2018O direito digital e os crimes cibernéticos: os limites da atuação criminal no âmbito virtual no BrasilRÉGIS, Renata Carvalho de Azevedo
3-Dez-2018Direito dos animais: uma breve análise sobre os desafios jurídicos e sociais no século XXIFREITAS, Anne Janine Lage de
6-Jun-2023Direito dos não humanos: uma análise dos direitos fundamentais dos animais domésticos e a sua aplicabilidade fática no município de CaruaruAMARAL, Adiel Souza do; SILVA, Hermenson Max da
2-Set-2020Direito e cidadania: o conhecimento dos pacientes com neoplasia maligna sobre seus direitos legaisFARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
4-Jun-2018Direito e fraternidade segundo a perspectiva do realismo políticoSILVA, Hugo Henrique da