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3-Dez-2018Direito ambiental: reflexões sobre os animais domésticos nos centros urbanos a partir da interface entre o direito ambiental e o direito civilNASCIMENTO, Letícia Faustino do
6-Jun-2023O direito ao acesso à educação em tempos de pandemia: reflexões a partir das medidas adotadas no estado de pernambuco e sertão do moxotóOLIVEIRA, Allan Freitas de; SILVA, Maria Laura Campos Cintra
8-Jun-2017Direito ao conhecimento da origem biológica frente ao anonimato do doador de gametasSOARES, Arthur Felipe Bezerra de Barros Monteiro
3-Jun-2022O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um conflito constitucional entre liberdade de expressão e o direito à privacidadeBARBOZA, Giovanna Ilani Laurentino; SILVA NETO, Jose Torres da; LOPES, Julio Cesar Oliveira
5-Jun-2019Direito ao esquecimento: transtornos da sociedade globalizada e ausência de norma específicaBEZERRA, Luana Raquel Noia
5-Dez-2018Direito ao esquecimento: uma análise dos casos de grande relevância sob a ótica constitucionalLIMA FILHO, Paulo André Gomes de
4-Jun-2019O direito ao título de posse de terra para os remanescentes dos povos quilombolas segundo o artigo 68 dos atos e disposições constitucionais transitóriasARAÚJO, Alexsandra Silva de Carvalho
2-Set-2020O direito à felicidade: a insuficiência das medidas constantes na lei 12.318/10 no tratamento da alienação parentalRIBAS NETO, Lindolfo Vasconcelos
28-Mai-2019Direito à imagem como limite ao direito de informação: violação da imagem do cidadão preso e reflexos na formação da culpabilidade.ARAÚJO, Layssa Karoline de Souza
30-Mai-2022O direito à liberdade provisória das pessoas encarceradas em tempos de pandemiaSOUZA, Carla Beatriz Neves de Lima; SANTOS, Eduarda Martins; REIS, Natalya Moreira
26-Nov-2018O direito à liberdade religiosa na constituição e no âmbito educacional brasileiro para os guardadores do sábado.CORDEIRO, Gilmar José
1-Jun-2016O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiroSILVA, Camila Marcela da
8-Jun-2022Direito à saúde dos pacientes com transtorno do espectro autista - TEA: um recorte do serviço público do município de CaruaruFERREIRA, Albert Thales Antunes; SILVA, José Alison Amaro da; GONÇALVES, Telma Rejane Alves
4-Dez-2018Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentosLIMA, Mirelly Maria da Silva
3-Dez-2018O direito à saúde em face da precariedade do sistema único de saúde em relação ao paciente com câncerSILVA, Jaíne Ferreira da
2020O DIREITO À SAÚDE NO PARADIGMA DAS PATENTES SOBRE REMÉDIOS E VACINAS CONTRA A COVID-19 E OS IMPACTOS PARA EVENTUAIS FUTURAS PANDEMIASMARTINI, Sandra Regina; OLIVEIRA, Theodoro Luís Mallmann de
3-Jun-2022Direito à terra indígena: o direito originário como elemento fundamental para o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadasSILVA NETO, Alfrêdo Felix da; BARBOSA, Débora Stefhanny Gomes; SILVA, Marília Tayná Neves
13-Jun-2018Direito coletivo reforma trabalhista e prevalência do negociado sobre o legisladoCAVALCANTI, Valdinoni de Abreu
5-Dez-2019O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)SILVA, Valdirene Maria da
2-Set-2020O direito constitucional de acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) para o estado democrático de direitoOLIVEIRA, Jacqueliny Priscila
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