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Autor(es)
3-Jun-2022
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um conflito constitucional entre liberdade de expressão e o direito à privacidade
BARBOZA, Giovanna Ilani Laurentino
;
SILVA NETO, Jose Torres da
;
LOPES, Julio Cesar Oliveira
5-Jun-2019
Direito ao esquecimento: transtornos da sociedade globalizada e ausência de norma específica
BEZERRA, Luana Raquel Noia
5-Dez-2018
Direito ao esquecimento: uma análise dos casos de grande relevância sob a ótica constitucional
LIMA FILHO, Paulo André Gomes de
4-Jun-2019
O direito ao título de posse de terra para os remanescentes dos povos quilombolas segundo o artigo 68 dos atos e disposições constitucionais transitórias
ARAÚJO, Alexsandra Silva de Carvalho
2-Set-2020
O direito à felicidade: a insuficiência das medidas constantes na lei 12.318/10 no tratamento da alienação parental
RIBAS NETO, Lindolfo Vasconcelos
28-Mai-2019
Direito à imagem como limite ao direito de informação: violação da imagem do cidadão preso e reflexos na formação da culpabilidade.
ARAÚJO, Layssa Karoline de Souza
30-Mai-2022
O direito à liberdade provisória das pessoas encarceradas em tempos de pandemia
SOUZA, Carla Beatriz Neves de Lima
;
SANTOS, Eduarda Martins
;
REIS, Natalya Moreira
26-Nov-2018
O direito à liberdade religiosa na constituição e no âmbito educacional brasileiro para os guardadores do sábado.
CORDEIRO, Gilmar José
1-Jun-2016
O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro
SILVA, Camila Marcela da
8-Jun-2022
Direito à saúde dos pacientes com transtorno do espectro autista - TEA: um recorte do serviço público do município de Caruaru
FERREIRA, Albert Thales Antunes
;
SILVA, José Alison Amaro da
;
GONÇALVES, Telma Rejane Alves
4-Dez-2018
Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentos
LIMA, Mirelly Maria da Silva
3-Dez-2018
O direito à saúde em face da precariedade do sistema único de saúde em relação ao paciente com câncer
SILVA, Jaíne Ferreira da
2020
O DIREITO À SAÚDE NO PARADIGMA DAS PATENTES SOBRE REMÉDIOS E VACINAS CONTRA A COVID-19 E OS IMPACTOS PARA EVENTUAIS FUTURAS PANDEMIAS
MARTINI, Sandra Regina
;
OLIVEIRA, Theodoro Luís Mallmann de
3-Jun-2022
Direito à terra indígena: o direito originário como elemento fundamental para o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas
SILVA NETO, Alfrêdo Felix da
;
BARBOSA, Débora Stefhanny Gomes
;
SILVA, Marília Tayná Neves
13-Jun-2018
Direito coletivo reforma trabalhista e prevalência do negociado sobre o legislado
CAVALCANTI, Valdinoni de Abreu
5-Dez-2019
O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
SILVA, Valdirene Maria da
2-Set-2020
O direito constitucional de acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) para o estado democrático de direito
OLIVEIRA, Jacqueliny Priscila
2-Set-2020
O direito de morrer dignamente: o tabu da legalização da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro baseado no princípio da dignidade da pessoa humana
NASCIMENTO, Thamiris Vieira do
27-Jun-2017
Direito de resistência: desobediência civil como direito fundamental
COSTA, Anderson Dyego Veras da
14-Dez-2017
Direito digital e o marco civil da internet: o posicionamento da lei 12.965/14 diante dos tratados internacionais no combate aos conflitos virtuais
ROCHA, Mariana Thamiris Silva