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26-Nov-2018
Direito ambiental: considerações acerca dos impactos do art. 9º, caput, da lei de política nacional de resíduos sólidos (lei 12.305/2010) em um levantamento de dados no município de Caruaru-PE.
PATRIOTA, Clyvia Maria Batista Viana
3-Dez-2018
Direito ambiental: reflexões sobre os animais domésticos nos centros urbanos a partir da interface entre o direito ambiental e o direito civil
NASCIMENTO, Letícia Faustino do
6-Jun-2023
O direito ao acesso à educação em tempos de pandemia: reflexões a partir das medidas adotadas no estado de pernambuco e sertão do moxotó
OLIVEIRA, Allan Freitas de
;
SILVA, Maria Laura Campos Cintra
8-Jun-2017
Direito ao conhecimento da origem biológica frente ao anonimato do doador de gametas
SOARES, Arthur Felipe Bezerra de Barros Monteiro
3-Jun-2022
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um conflito constitucional entre liberdade de expressão e o direito à privacidade
BARBOZA, Giovanna Ilani Laurentino
;
SILVA NETO, Jose Torres da
;
LOPES, Julio Cesar Oliveira
5-Jun-2019
Direito ao esquecimento: transtornos da sociedade globalizada e ausência de norma específica
BEZERRA, Luana Raquel Noia
5-Dez-2018
Direito ao esquecimento: uma análise dos casos de grande relevância sob a ótica constitucional
LIMA FILHO, Paulo André Gomes de
4-Jun-2019
O direito ao título de posse de terra para os remanescentes dos povos quilombolas segundo o artigo 68 dos atos e disposições constitucionais transitórias
ARAÚJO, Alexsandra Silva de Carvalho
2-Set-2020
O direito à felicidade: a insuficiência das medidas constantes na lei 12.318/10 no tratamento da alienação parental
RIBAS NETO, Lindolfo Vasconcelos
28-Mai-2019
Direito à imagem como limite ao direito de informação: violação da imagem do cidadão preso e reflexos na formação da culpabilidade.
ARAÚJO, Layssa Karoline de Souza
30-Mai-2022
O direito à liberdade provisória das pessoas encarceradas em tempos de pandemia
SOUZA, Carla Beatriz Neves de Lima
;
SANTOS, Eduarda Martins
;
REIS, Natalya Moreira
26-Nov-2018
O direito à liberdade religiosa na constituição e no âmbito educacional brasileiro para os guardadores do sábado.
CORDEIRO, Gilmar José
1-Jun-2016
O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro
SILVA, Camila Marcela da
8-Jun-2022
Direito à saúde dos pacientes com transtorno do espectro autista - TEA: um recorte do serviço público do município de Caruaru
FERREIRA, Albert Thales Antunes
;
SILVA, José Alison Amaro da
;
GONÇALVES, Telma Rejane Alves
4-Dez-2018
Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentos
LIMA, Mirelly Maria da Silva
3-Dez-2018
O direito à saúde em face da precariedade do sistema único de saúde em relação ao paciente com câncer
SILVA, Jaíne Ferreira da
2020
O DIREITO À SAÚDE NO PARADIGMA DAS PATENTES SOBRE REMÉDIOS E VACINAS CONTRA A COVID-19 E OS IMPACTOS PARA EVENTUAIS FUTURAS PANDEMIAS
MARTINI, Sandra Regina
;
OLIVEIRA, Theodoro Luís Mallmann de
3-Jun-2022
Direito à terra indígena: o direito originário como elemento fundamental para o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas
SILVA NETO, Alfrêdo Felix da
;
BARBOSA, Débora Stefhanny Gomes
;
SILVA, Marília Tayná Neves
13-Jun-2018
Direito coletivo reforma trabalhista e prevalência do negociado sobre o legislado
CAVALCANTI, Valdinoni de Abreu
5-Dez-2019
O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
SILVA, Valdirene Maria da