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5-Dez-2017
Assédio moral no serviço público: o ônus probatório frente à necessária responsabilização
ALMEIDA, Rosana Kamyla Maciel
2-Set-2020
Compliance essencial ao aperfeiçoamento dos controles internos nos municípios: aplicação necessária nas licitações, mas suficiente
SANTOS, Uiara Andrew Veras dos
5-Dez-2017
Contratação de escritórios de advocacia pela administração pública sem licitação: análise da ação direta de constitucionalidade n.º 45 e possível caracterização de improbidade administrativa pelo STF
NEVES, Dayse Roberta Amaral
18-Jun-2019
Crimes contra a administração pública e a supremacia do interesse público sob o prisma da lei de improbidade administrativa
LIMA, Anna Letícia de
5-Dez-2019
Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa da operação lava jato: análise crítica do discurso e da argumentação jurídica adotados pelo ministério público federal na propositura das ações
SANTOS, Jaqueline de Beauvoir Barbosa
30-Mai-2019
Descumprimento do dever de acessibilidade como ato de improbidade administrativa: uma análise sobre os critérios para a configuração do elemento subjetivo
GODOI, Jéssica Vieira
6-Jun-2017
A força normativa da constituição: o “xeque mate” do círculo vicioso da improbidade administrativa
LINS, Sibelle Gerlany Soares Santos
16-Dez-2016
A ilicitude no fracionemento do objeto como forma de burlar a obrigação de licitar e suas consequencias a luz da lei de improbidade
CALADO, Estevão De Almeida
6-Dez-2016
Improbidade administrativa e crime de prefeito á luz do decreto lei nº 201/1967.
CASTOR, Marcelo Dias
16-Nov-2016
Improbidade administrativa e seus efeitos nos casos de desvio de recursos públicos nas obras inacabadas e contratadas pelo poder público
OLIVEIRA, Thiago Déo de
30-Mai-2017
Medida cautelar de afastamento de prefeitos nas ações de improbidade administrativa: proteção à Instrução processual ou interpretação extensiva do texto da lei?
SILVA, Brenno de Torres Bento da Silva e
7-Jun-2017
Obstáculos à acessibilidade em Caruaru: o (DES) cumprimento do estatuto da pessoa com deficiência à luz da lei de improbidade administrativa
CARVALHO, Paula Roberta Nogueira de
5-Jun-2019
Possibilidade de condenação em danos morais coletivos nas ações de improbidade administrativa oriundas da operação lava-jato: uma análise sobre a Ação Civil Pública proposta em face de Eduardo Cunha no Processo nº 5028568-79.2016.4.04.7000
QUEIROZ, Isabel Cristina Souza
2-Set-2020
Os preceitos constitucionais à margem: perspectivas e desafios do dever de probidade no âmbito municipal de Belo Jardim/PE
OLIVEIRA, Agnes Mickaelly Ramos de
6-Jun-2023
Retroatividade em foco: o debate sobre as repercussões das recentes alterações na lei de improbidade administrativa
GALINDO, Áurea Priscilla Ferreira
;
ARAÚJO FILHO, Marcos Antônio de
;
SILVA, Nathan Daniel Soares