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Autor(es)
5-Dez-2018
O “assédio processual” como obstáculo à tutela jurisdicional
MOURA, Thiago Néri Martins de
5-Jun-2018
Audiência de custódia: da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistema
BATISTA, Ianne Katharine Santos
2-Set-2020
A efetividade da lei 12.650/2012 e seus impactos nos âmbitos jurídico e social do estado de Pernambuco.
ALMEIDA, Hitalo Moreira de
;
SOUZA, Kéturyne Karlla Gomes de
7-Jun-2017
A efetividade do acesso do hipossuficiente à justiça
SOUZA, Raissa Arruda de
2-Set-2021
A eficiência dos precedentes judiciais no STJ
SANTANA, Anderson Vander de
;
SILVA, Jessica Oliveira da
;
BARROS, Maria Mayara Gomes do Rêgo
30-Mai-2016
Empoderamento, protagonismo e políticas públicas: o esteio legislativo nacional e internacional à consecução do diálogo de gênero e a inserção da participação política feminina
SILVA, Maria Eugênia de Andrade
13-Jun-2019
A estabilização da tutela provisória de urgência em caráter antecedente e a coisa julgada material
GARRETT, Nielza Ávila Prado
14-Dez-2018
Inefetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 e o surgimento da lei 13.641/2018
SILVA, Welizandra Martins da
2-Set-2020
Lei Maria da Penha e a implementação da rede de proteção à mulher e sua eficácia no município de Cupira estado de Pernambuco
SILVA, Ismael Cavalcante
3-Jun-2016
Medidas socioeducativas e privativas de liberdade aplicadas a Funase-PE
SANTOS, Eduardo Ferro dos
30-Jul-2017
A negativa dos direitos sociais pelo estado como fator da criminalidade para formação do adolescente em conflito com a lei que cumpre medida socioeducativa na Funase (Caruaru/PE)
SILVA, Tházia Juliana Ramos
28-Nov-2016
Privatização do sistema penitenciário
SILVA, Gilson Gabriel da