Navegando por Assunto Efetividade
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Data do documento | Título | Autor(es) |
30-Jun-2018 | Acolhimento com classificação de risco na atenção primária a saúde: uma revisão integrativa da literatura | CHAGAS, Fernando Rafael da Cunha; SILVA, Ingrisson Fabricio Assis da; SILVA, Adrielly Larissa Bezerra da |
7-Jun-2017 | Uma análise sobre o alcance da efetividade nos sistemas de controle interno (SCI) dos municípios jurisdicionados na inspetoria regional de Bezerros- (IRBE) | FALCÃO, Áureo Saturnium da Silva |
5-Dez-2018 | O “assédio processual” como obstáculo à tutela jurisdicional | MOURA, Thiago Néri Martins de |
5-Jun-2018 | Audiência de custódia: da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistema | BATISTA, Ianne Katharine Santos |
7-Jun-2017 | A efetividade do acesso do hipossuficiente à justiça | SOUZA, Raissa Arruda de |
30-Mai-2016 | Empoderamento, protagonismo e políticas públicas: o esteio legislativo nacional e internacional à consecução do diálogo de gênero e a inserção da participação política feminina | SILVA, Maria Eugênia de Andrade |
13-Jun-2019 | A estabilização da tutela provisória de urgência em caráter antecedente e a coisa julgada material | GARRETT, Nielza Ávila Prado |
14-Dez-2018 | Inefetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 e o surgimento da lei 13.641/2018 | SILVA, Welizandra Martins da |
3-Jun-2016 | Medidas socioeducativas e privativas de liberdade aplicadas a Funase-PE | SANTOS, Eduardo Ferro dos |
30-Jul-2017 | A negativa dos direitos sociais pelo estado como fator da criminalidade para formação do adolescente em conflito com a lei que cumpre medida socioeducativa na Funase (Caruaru/PE) | SILVA, Tházia Juliana Ramos |
28-Nov-2016 | Privatização do sistema penitenciário | SILVA, Gilson Gabriel da |