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Navegando por Assunto Efetividade

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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Jun-2018Acolhimento com classificação de risco na atenção primária a saúde: uma revisão integrativa da literaturaCHAGAS, Fernando Rafael da Cunha; SILVA, Ingrisson Fabricio Assis da; SILVA, Adrielly Larissa Bezerra da
7-Jun-2017Uma análise sobre o alcance da efetividade nos sistemas de controle interno (SCI) dos municípios jurisdicionados na inspetoria regional de Bezerros- (IRBE)FALCÃO, Áureo Saturnium da Silva
5-Dez-2018O “assédio processual” como obstáculo à tutela jurisdicionalMOURA, Thiago Néri Martins de
5-Jun-2018Audiência de custódia: da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistemaBATISTA, Ianne Katharine Santos
7-Jun-2017A efetividade do acesso do hipossuficiente à justiçaSOUZA, Raissa Arruda de
30-Mai-2016Empoderamento, protagonismo e políticas públicas: o esteio legislativo nacional e internacional à consecução do diálogo de gênero e a inserção da participação política femininaSILVA, Maria Eugênia de Andrade
13-Jun-2019A estabilização da tutela provisória de urgência em caráter antecedente e a coisa julgada materialGARRETT, Nielza Ávila Prado
14-Dez-2018Inefetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 e o surgimento da lei 13.641/2018SILVA, Welizandra Martins da
3-Jun-2016Medidas socioeducativas e privativas de liberdade aplicadas a Funase-PESANTOS, Eduardo Ferro dos
30-Jul-2017A negativa dos direitos sociais pelo estado como fator da criminalidade para formação do adolescente em conflito com a lei que cumpre medida socioeducativa na Funase (Caruaru/PE)SILVA, Tházia Juliana Ramos
28-Nov-2016Privatização do sistema penitenciárioSILVA, Gilson Gabriel da