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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Jun-2017Crimes sexuais: comparativo entre crimes sexuais no código penal e no código penal militarARAÚJO, Diego Gonçalves Cursino de
4-Dez-2017A culpabilização das vítimas no crime de estupro: análise de decisões judiciais.VALENÇA, Bianca Pereira
4-Dez-2017Cultura do estupro: reflexões a partir das perspectivas feministas do direito sobre o impacto das relações sociais na reprodução das práticas jurídicasGALVÃO, Ianne Raíssa de Sousa
10-Dez-2018Entre o estupro e a importunação ofensiva ao pudor: uma lacuna de proteção insuficienteFRANÇA, Pablo Renan Souto de Barros
2-Jun-2016Estrutura típica atual do delito de estupro: questões controvertidas sob à ótica das garantias constitucionaisAMORIM, Gabriela Florencio de
28-Nov-2019O estupro e os possíveis fatores de promoção de seu crescimento na realidade brasileira atualFRANÇA, Luanny Thaís de
8-Jun-2018Estupro enquanto crime de gênero e o machismo no judiciárioSILVA, Marília Alves Ribeiro e
2-Set-2020Estupro: aumento da pena e a (in)eficácia das soluções legislativasBARBOSA, Diego Luiz dos Santos
6-Jun-2019Matéria probatória nos crimes de estupro e estupro de vulnerável: uma análise sobre o problema de escassez nos recursos utilizados para a sua produçãoAMORIM, Cibele Florencio de
5-Dez-2017O problema acerca das falsas acusações de estuproANDRADE, Lorena Giovana Leonel de
5-Nov-2019Proposta de alteração na lei de adoção, nos casos de estupro que resultem em gravidezARAÚJO, Clarissa Freire Brito Soares de
4-Dez-2018A relativização do crime de estupro de vulnerável no erro de tipoVIEIRA, Davi Mendes
5-Jun-2019Síndrome da mulher de potifar: implicações civis e penais da falsa acusação de estuproLIRA, Gabryella Palloma Leite de Andrade
6-Jun-2017A violência silenciosa do estupro na relação conjugal do município de Caruaru - PEGouveia, Aglae Cristtinne da Silva de
7-Jun-2019Vítima vulnerável: uma análise do art. 217-a quanto ao menor de 14 anosSILVA, Soraya Suzi Ribeiro da
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