Navegando por Assunto Direito penal
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 14-Dez-2016 | Abuso sexual e gênero: o mito do “consentimento” | ARAGÃO, Ana Paula Pereira |
| 30-Dez-2018 | Análise das perícias balística e perinecroscópica dos processos transitados em julgado depositados no escritório de práticas jurídicas | BRITTO, Alice Cavalcante de; LIMA, Bianca Biano de; BEZERRA, Layza Fernanda Gomes |
| 1-Jun-2016 | O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro | SILVA, Camila Marcela da |
| 13-Jun-2018 | O fim do auto de resistencia, sua validade legal e eficácia no combate aos homicídios cometidos por policiais. | PINHO, Daniel da Silva |
| 5-Dez-2018 | Imperfeições da responsabilização criminal do psicopata no sistema penal brasileiro | SILVA, Marillia Maria Amaral Dantas Silva |
| 5-Jun-2019 | O indiciamento por estupro de vulnerável realizado apenas com base na palavra da vítima | FRANÇA, Renan Caetano de |
| 7-Jun-2017 | Mulher criminosa: peculiaridades do encarceramento | XAVIER, Thays Valeska Dias |
| 2-Set-2020 | O psicopata à luz do direito penal brasileiro | SILVA, Manoela Maria Mota da |
| 7-Jun-2017 | Psicopatas assassinos em série: desafios para o direito penal brasileiro | BRAYNER, Katyane Karla de Melo |
| 27-Nov-2017 | Psicopatas criminosos e direito penal brasileiro: em busca de respostas | MÓTA, Mísia Maressa Silva |
| 4-Dez-2018 | Os super-heróis e o direito penal do inimigo: solução ou causa para criminalidade? | MARTINS, Sylmara Carla Tavares |
| 7-Jun-2017 | A utilização do direito penal como meio de execução forçada de tributos fiscais. | SANTOS, Eduardo José Silva |
