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Navegando por Assunto Direito à saúde

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2-Set-2020Análise das demandas judiciais de medicamentos perpetradas pela DPU de Caruaru/PE: inaplicabilidade do recurso repetitivo nº 1.657.156 julgado pelo STJ e os argumentos utilizados pelos magistrados para indeferir o fornecimento dos fármacosRIBEIRO, Maria Catarina dos Santos
5-Nov-2017Ativismo judicial e o direito fundamental à saúde: análise de caso do recurso extraordinário n° 657718 e a discussão acerca do fornecimento de medicamentos não registrados pela anvisa.JESUS JUNIOR, Elinaldo Gomes de
4-Dez-2019A atuação do judiciário em Pernambuco nas ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde: uma análise empírica do período 2017-2019SANTOS, Moara Ariane Barros
2-Set-2021Autismo e inclusão social: a omissão do estado na garantia do direito à saúde dos portadores de transtorno espectro autista à luz do princípio da equidadeARRUDA, Ana Clara Moura de; SILVA, Isadora Loiola da
29-Nov-2016Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização.VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
8-Jun-2022Direito à saúde dos pacientes com transtorno do espectro autista - TEA: um recorte do serviço público do município de CaruaruFERREIRA, Albert Thales Antunes; SILVA, José Alison Amaro da; GONÇALVES, Telma Rejane Alves
4-Dez-2018Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentosLIMA, Mirelly Maria da Silva
2-Set-2020Direito e cidadania: o conhecimento dos pacientes com neoplasia maligna sobre seus direitos legaisFARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
31-Mai-2016Do direito fundamental à saúde e da inexecução das políticas públicas sob o argumento da reserva do possívelSILVA, Maria Jéssica da
24-Nov-2017A efetivação do direito à saúde de mulheres drogadas na cidade de Caruaru: um estudo a partir do centro de recuperação rosa de saronSILVA, Antonio Athos de Oliveira
31-Mai-2016A efetividade do direito à saúde no Brasil e o supremo tribunal federalSANTANA, Ábner Lucas de Barros
12-Jun-2019O embate do público “versus” privado: limitações da judicialização no tocante às ações de prestações de saúde por parte do estado.NEVES, Brenton Rafaelo Macedo
5-Dez-2016Entre interdições e impedimentos: a política repressiva de drogas e a questão da fruição das garantias constitucionais e do uso medicinal e industrial da cannabisGUSMÃO, Ana Luísa Jota Buarque de
2016O financiamento da saúdeBRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
7-Jun-2019A judicialização do direito à saúde: a discussão da reserva do possível e do mínimo existencialOLIVEIRA, Blendel da Silva
6-Jun-2017O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúdeGOMES, Kamila Gabrielle de Oliveira Leal
31-Dez-2017Perspectiva de redução das ações judiciais frente o sistema único de saúde (SUS): uma atribuição para o profissional farmacêuticoSIQUEIRA, Alexandra Galdino de; COIMBRA, Cynthia Gisele de Oliveira; CORDEIRO, Risonildo Pereira
3-Jun-2016Saúde, uma questão de justiça? – o processo de judicialização e seus reflexos na garantia constitucional à saúde: aspectos e impactos no ordenamento jurídico.SILVA, Maria Izabel Oliveira Soares da
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